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Anderson Almeida
Publicações
(
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Artigos (3)
Anderson Almeida
Artigo ·
há 10 anos
Direito de propriedade: a incessante luta entre proprietário e/ou consumidor e as concessionárias de fornecimento de energia elétrica
Anderson Maia Almeida [1] Resumo : Neste artigo faremos uma reflexão sobre a interferência no direito de propriedade causado pelas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia elétrica...
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Anderson Almeida
Artigo ·
há 11 anos
Emancipação: As dúvidas de uma juventude transviada
Anderson Maia Almeida [1] Resumo: Este artigo surge do interesse de responder as inúmeras dúvidas que tem os jovens de hoje com relação ao instituto da emancipação civil disposto no artigo 5ª,...
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Anderson Almeida
Artigo ·
há 11 anos
Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial
RESUMO: Este artigo objetiva uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da lei 12.424 de 16 de junho de 2011 que veio a inserir a letra A no artigo 1.240 do código civil que vem através desta a...
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