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Anderson Almeida

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Anderson Almeida

Artigo · há 12 anos

Direito de propriedade: a incessante luta entre proprietário e/ou consumidor e as concessionárias de fornecimento de energia elétrica

Anderson Maia Almeida [1] Resumo : Neste artigo faremos uma reflexão sobre a interferência no direito de propriedade causado pelas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia elétrica...

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Anderson Almeida

Artigo · há 13 anos

Emancipação: As dúvidas de uma juventude transviada

Anderson Maia Almeida [1] Resumo: Este artigo surge do interesse de responder as inúmeras dúvidas que tem os jovens de hoje com relação ao instituto da emancipação civil disposto no artigo 5ª,...

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Anderson Almeida

Artigo · há 13 anos

Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial

RESUMO: Este artigo objetiva uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da lei 12.424 de 16 de junho de 2011 que veio a inserir a letra A no artigo 1.240 do código civil que vem através desta a...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Comentários

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Anderson Almeida

Comentário · há 9 anos

A cada 5 segundos, um novo processo chega ao Judiciário

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

O que pesa no Poder Judiciário é: Servidores que não querem trabalhar, incluindo Juízes, Promotores e Defensores Públicos; sentenças com condenações irrisórias, onde há um verdadeiro estímulo para que os lesadores dos direitos se sintam cada vez mais potentes, pois o Poder Judiciário é moroso; advogados que não buscam solucionar coisas mínimas com conversa e, a soberba de julgadores que não respeitam os direitos da sociedade e procuram interpretar a lei a sua maneira.

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Anderson Almeida

Comentário · há 10 anos

Emancipação: As dúvidas de uma juventude transviada

Anderson Almeida · há 13 anos

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Anderson Almeida

Comentário · há 10 anos

Emancipação: As dúvidas de uma juventude transviada

Anderson Almeida · há 13 anos

Thamiris Dias,

Primeiramente, peço desculpas pela demora.
Agora, se você tem a ideia de se emancipar para sair de casa e lutar por você, faça com vontade de crescer pessoal, profissional e social.
Procure um advogado, caso não possa pagar um, procure a Defensoria Pública do Estado de sua cidade, ou o Ministério Público Estadual da cidade.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos

Numa noite de céu estrelado e lua cheia, aconteceu uma relação sexual promiscua entre o senhor "mero aborrecimento" e a senhora "morosidade judicial".

Desta relação nasceu a senhorita "desobediência lucrativa".

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 10453 AM XXXXX-0

APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMÓVEL QUITADO COM RECURSOS DO FGTS. EQUÍVOCO. INCLUSÃO NO ROL DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. RES...

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T

Tribunal de Justiça de Roraima

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Agravo Regimental: AgReg XXXXX

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Constado o erro da empresa que efetuou o corte de energia referente a conta de...

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